Quarta, 14 de junho de 2017, 08h28   A | A | A
Administração

Prefeito Souza acredita que ampliação do SIM irá fomentar Agricultura Familiar em Livramento

“Ampliação do SIM em nosso município permitirá maior comercialização dos produtos da nossa Agricultura Familiar”, destacou o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar de Souza (PSDB), após participar de reunião com deputados estaduais na tarde desta terça-feira (13.06), na Assembleia Legislativa.

Souza fez parte de uma Comitiva formada por representantes dos 15 consórcios que compõem o Vale do Rio Cuiabá e da Cooperativa Agrícola Mista Redecoop, que pediu apoio e melhorias à regularização da produção da agricultura familiar nos 141 municípios do Estado.

No encontro, a Comissão também exigiu ações dos parlamentares que ajudem agregar valor aos produtos oriundos da agricultura familiar e sair da informalidade, dando condições de acordo com as normas sanitárias, fiscais e ambiental.

“Os deputados garantiram agilidade para implantação e ampliação do Serviço de Inspeção Sanitária nos 15 Consórcios Intermunicipais de Mato Grosso. Tal ação dará condições aos pequenos produtores rurais de comercializar seus produtos conforme legislação sanitária, inclusive os de Livramento.”

Em Livramento o SIM foi implantado em 2016, porém, apenas parte dos pequenos produtores fazem uso do mesmo diante das dificuldades que a legislação sanitária cobra.

De acordo com o prefeito papa banana, “Livramento tem centenas de pequenos produtores de farinha, milho, pequi, podendo ainda ampliar para a amêndoa do babaçu, do cumbaru e demais derivados do leite e cana como; rapaduras e doces, contudo, poucos conseguiram a certificação”, acrescentou.

Já, membros da Cooperativa Agrícola Mista Redecoop propuseram incentivar e apoiar os Consórcios Públicos Intermunicipais, formados regionalmente por todos os municípios de Mato Grosso, sendo uma alternativa para a criação e institucionalização do serviço de inspeção em pequenos municípios que não identificam grande demanda de estabelecimentos, bem como, forma de compartilhar os custos com pessoal técnico e infraestrutura. Para isso, sugeriram que sejam destinados R$ 30 mil provenientes do Fethab para a agricultura, para ajudar os municípios que criarem o Serviço de Inspeção Sanitária pelo viés do consórcio montando a estrutura física com veículos e demais recursos.

“Temos que pensar Mato Grosso mais próspero, fazendo política de Estado, com ações que fortaleçam as instituições públicas e crie ambiente favorável para o crescimento econômico com desenvolvimento social. Dessa forma, recorremos à Assembleia Legislativa para que estabeleça em lei a aplicação desse recurso na parcela do Fethab que cabe à agricultura”, destacou Hudson Saturnino dos Anjos, diretor-presidente da Cooperativa Agrícola Mista Redecoop, rede de apoio à agricultura familiar que busca fortalecer as cooperativas, associações e empreendimentos individuais voltados à produção rural e agro industrialização de pequeno porte em Mato Grosso, formada por pequenos produtores.

“Vamos dar celeridade as questões da inspeção, que dificulta muito a comercialização dos produtos dos pequenos produtores. Também vamos dar celeridade ao projeto do deputado José Domingos, que pode proporcionar empréstimos aos pequenos produtores fomentando a produção”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB). Ele se refere ao projeto 201/17, que institui o Programa Crédito Solidário.

Na reunião, o próprio deputado José Domingos Fraga (PSD) explicou a importância da criação do Sistema Unificado de Inspeção das Agroindústrias Familiares de Mato Grosso – Susafi. Segundo ele, para que essa equivalência seja feita é preciso reestruturar o Sistema de Inspeção Municipal – SIM. O governo garantiu a contratação de um técnico para dar suporte nessa questão.

“Isso dará estrutura necessária aos 15 consórcios para que os produtos possam ser comercializados no estado, agregando valor, qualidade, preços acessíveis, com a geração de emprego e renda. Para isso, precisamos ter um termo de cooperação técnica com o governo, para que o mesmo possa ter acesso aos recursos do Fethab e investir no SIM, ajudando aproximadamente 120 mil famílias da agricultura familiar, que precisam de políticas públicas para conseguir produzir”, destacou José Domingos.

 

SIM – De acordo com a Redecoop, o Serviço de Inspeção Municipal deve ser legalmente instituído pelas prefeituras, dotado de recursos e materiais necessários ao funcionamento e que atendam aos requisitos de infraestrutura administrativa e qualidade de produtos, prevenção e combate à fraude econômica e de controle ambiental definidos em normas próprias, mediante fiscalização e aprovação pelos órgãos competente.

Em ofício protocolado na ALMT, Hudson Saturnino dos Anjos, cita que em Mato Grosso, poucos municípios constituíram o SIM, sendo apenas alguns deles implementado adequadamente. Destaca a dificuldade financeira dos municípios, falta do Sistema Integrado de Inspeção Sanitária, de orientação e recursos federais, além de interesse dos gestores municipais.

Vale ressaltar, que a caravana foi recebida também pelos deputados: Dr. Leonardo, Wagner Ramos, Silvano Amaral e Baiano Filho. Participaram os secretários-executivos e presidentes dos consórcios do Vale do Guaporé, Carlos Maia; da Nascente do Pantanal, Dariu Antônio Carnieu; do Vale do Rio Cuiabá, Eduardo Belmiro; o prefeito de Rosário Oeste, João Balbino (PR), Dwiys Schindler, do Consórcio Codima do Araguaia; do Consórcio Portal do Araguaia, Gerson Rosa de Moraes e o presidente Marcio Cristino; do Consórcio Alto Teles Pires, Reinaldo Jolffi.

Com Assessoria da Presidência da ALMT 

 

Souza Al (1)

 

Leia mais sobre este assunto:

Previsão do Tempo