Quinta, 29 de março de 2018, 22h40   A | A | A
Participação

Vice-prefeito de Livramento participa de reunião que aprovou PDDI

“Joemi representou Livramento como membro do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem).”

Divulgação

Codem

O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento Joemi Benedito de Almeida participou da reunião ordinária realizada na ultima terça-feira (27.03) no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, em que se aprovou o documento - anteprojeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (PDDI). Joemi representou Livramento como membro do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem). Agora, o Plano Diretor Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.


A presidente da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem), Tânia Matos, disse que o plano metropolitano irá direcionar o planejamento das funções públicas de interesse comum, trazendo diretrizes e a partir delas serão elaborados os planos setoriais.

 

“Agradeço a todos os conselheiros e em especial aos prefeitos metropolitanos, que conceberam o papel da governança interfederativa, e juntamente com o Governo do Estado, construíram uma unidade em prol da Região metropolitana”, disse Tânia.

 

Joemi destacou que o PDDI, “com certeza irá dar um novo desenvolvimento das cidades, pois ele (plano) se remete às mudanças que ocorrem quase que diariamente na sociedade.”

 

Para a elaboração do plano foram realizados 70 eventos, entre reuniões temáticas, reuniões técnicas e audiências públicas nos municípios de Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento. Deste total, 14 foram audiências públicas nas cidades da região metropolitana de Cuiabá. Os eventos contaram com a participação de aproximadamente 1.900 pessoas.

 

O Plano é elaborado de acordo com as diretrizes do Estatuto da Metrópole, Lei Federal 13.089 sancionada em janeiro de 2015, e tem como objetivo promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal.

 

A elaboração do plano foi acompanhada pelo Codem, composto por representantes de governos e da sociedade civil e conta com assessoria técnica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

 

O plano diretor é instrumento obrigatório para promover o planejamento, a gestão e a execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) dos municípios que compõem a região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. As funções públicas têm reconhecimento jurídico e é resposta institucional para problemas urbano-regionais com forte impacto na estruturação do território.

 

Com Gcom/MT

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